Inglaterra Vende Sangue contaminado: Inquérito denuncia as "hesitações" dos governos

Reino Unido/Sangue contaminado: Inquérito denuncia as "hesitações" dos governos

Londres, 24 Fev (Lusa) - Uma investigação independente denunciou segunda-feira as "hesitações" dos sucessivos governos britânicos e dos responsáveis nacionais da Saúde, incapazes de prevenir um escândalo de sangue contaminado que causou a morte a 2.000 pessoas entre os anos 70 e 90.

Milhares de pacientes hemofílicos contraíram a hepatite C ou o HIV, nos anos 70, 80 e 90, depois de terem recebido transfusões de sangue no Serviço Nacional de Saúde (NHS).

Devido a uma insuficiência de produtos sanguíneos na Grã-Bretanha, o Serviço Nacional de Saúde importava-os dos Estados Unidos onde eram retirados a dadores remunerados em troca do seu sangue e com forte risco de infecção.

A comissão de inquérito, dirigida por Lorde Peter Archer, considerou que os governos britânicos deviam ter agido mais rapidamente para evitar depender das importações de sangue.

"As hesitações para atingir a auto-suficiência nacional e evitar o uso de produtos de alto risco procedentes do estrangeiro tiveram consequências desastrosas", estima a comissão no seu relatório.

"Se a auto-suficiência tivesse sido obtida mais cedo, a amplitude da catástrofe teria sido reduzida de forma significativa", acrescentou.

Nos anos 70 e no início dos anos 80, 4.670 pacientes hemofílicos contraíram a hepatite C, e entre o início dos anos 80 e o início dos anos 90, cerca de 1.200 foram infectados pelo HIV, segundo o relatório.

O Ministério da Saúde qualificara de "inútil" o relatório e recusara que algum dos seus responsáveis testemunhasse em público perante a comissão.

Depois da publicação do relatório, o Ministério manifestou a sua "profunda simpatia" pelas vítimas. Lembrou que "desde 1985 estão em vigor medidas para proteger os produtos sanguíneos contra o HIV e a hepatite C".

TM/AL.

Inglaterra vende sangue contaminado

Cinco países já foram alertados

O Reino Unido exportou para pelo menos onze países produtos sanguíneos que podem estar contaminados com o prião responsável pela nova variante da doença de Creutzfeldt-Jacob, a forma humana da doença das vacas loucas, revela hoje o Times.

As amostras de produtos sanguíneos resultam do sangue de nove dadores de sangue que morreram com aquela doença, refere o matutino britânico.

Segundo o jornal, os onze países são Singapura (3 amostras de sangue), Rússia (23), Omã (100), Marrocos (100), Egipto (144) Brunei (400), Turquia (840), Índia (953), Dubai (2.400), Brasil (44.864) e Irlanda (83.500).

O Times acrescenta que cinco dos onze países receberam um alerta da parte dos serviços britânicos de saúde, mas não revela quais são esses países.

Na semana passada, cerca de seis mil britânicos, na sua maioria hemofílicos, receberam uma carta indicando que poderão ter contraído a nova variante da doença de Creutzfeldt-Jacob devido a transfusões efectuadas com amostras daquele sangue contaminado. Nos últimos nove anos a nova variante da doença de Creutzfeldt-Jacob já causou a morte a 141 ou 143 pessoas.

França condenou, Inglaterra tem inquérito aberto

1 02 2009

Em Portugal, prescreveu em 2003 o processo judicial contra a ex-ministra da Saúde Leonor Beleza, a então secretária-geral do Ministério da Saúde, Maria dos Prazeres Beleza, o director do Instituto Português do Sangue à data dos factos e vários médicos envolvidos no caso dos hemofílicos infectados com VIH. Mas em vários outros países houve processos envolvendo sangue contaminado com VIH que infectou hemofílicos, antes e depois de o vírus da sida ter sido identificado em 1983. Os casos tiveram desfechos diferentes, todos pontuados por avanços e recuos.
Em França, por exemplo, um dos processos levou mesmo, em 1993, à condenação do então director do Centro Nacional de Transfusões Sanguíneas, Michel Garretta, e do seu adjunto, em quatro anos de prisão. Seis anos depois, houve um processo contra três governantes: o então primeiro-ministro Laurent Fabius, uma ministra - ambos ilibados - e o seu ministro da Saúde, condenado mas dispensado de pena. Num outro processo foram também julgados 30 altos funcionários identificados como responsáveis pelas ordens dadas em 1985, mas uma sentença de 2003 do Supremo Tribunal francês ilibou-os. Todos eram acusados de terem ordenado, com conhecimento de causa, a utilização de lotes de plasma contaminado com o vírus da sida que provocaram a morte de 1500 doentes.
No Reino Unido, o caso teve um desfecho diferente. Nos anos 1970-80 foram infectadas cerca de 1200 pessoas com o vírus do VIH/sida, depois de receberem lotes de sangue contaminado. Em 2007, cerca de 800 desses doentes tinham morrido. Depois de mais de 20 anos em que sucessivos governos se recusaram a averiguar como se deu a contaminação, o Reino Unido abriu no ano passado um inquérito público independente, que ainda não tem desfecho.

Doentes foram infectados entre 1985 e 1987

Vítimas indemnizadas em 60 mil euros cada

O caso
Em Maio de 1986, a Associação Portuguesa de Hemofílicos (APH) envia uma carta ao Ministério da Saúde, tutelado por Leonor Beleza, pedindo análises a um lote de Factor VIII (substância necessária à coagulação do sangue utilizada pelos hemofílicos) importado da Áustria por suspeitas de contaminação por VIH, que em Dezembro se confirma positivo através de análises. Em Fevereiro de 1987, Leonor Beleza manda retirar o Factor VIII contaminado do mercado português. No total, 137 pessoas são infectadas.

O processo
Em 1992, a APH apresenta queixa na Polícia Judiciária. O Ministério Público inicia o inquérito meses depois. Leonor Beleza, a então ministra da Saúde, é acusada em 1994 da prática do crime de propagação de doença contagiosa com dolo eventual, por não ter ordenado a retirada do referido produto dos hospitais. São acusados 12 arguidos (número que depois baixou para oito), entre os quais a sua mãe, Maria dos Prazeres Beleza (à data secretária-
-geral do Ministério da Saúde), vários médicos e o então director do Instituto Português do Sangue. O caso é dado definitivamente como prescrito em 2003.

Os apoios
A par do processo que corre nos tribunais, é criado, em Setembro de 1993, um tribunal arbitral para pagar indemnizações aos hemofílicos infectados, um valor que é definido em 60 mil euros para cada hemofílico ou familiar infectado e que começa a ser pago no final de 1995. As vítimas recebem ainda como compensação mensal dois ordenados mínimos.

Catarina Gomes/Público - 01.02.2009